A vida nem sempre segue um caminho linear, pois em certas ocasiões podemos nos tornar vítimas de atos ilícitos ou abusos cometidos por indivíduos que ultrapassam seus direitos. Para lidar com essa situação, o direito estabeleceu a Responsabilidade Civil. Essa medida visa proteger os indivíduos que sofreram danos injustos, permitindo que eles busquem reparação e justiça por meio de processos legais.

Em momentos de dificuldade de nossas vidas, é essencial contar com pessoas em quem confiamos, especialmente aquelas que estão a nossa volta. Questões complexas como divórcio, separação, guarda e pensão alimentícia requerem uma análise competente de um advogado confiável. O nosso escritório está comprometido em fornecer o melhor serviço jurídico do mercado, buscando sempre a melhor solução para nossos clientes. A nossa equipe possui experiência e conhecimento para lidar com essas questões delicadas, oferecendo suporte e orientação em cada etapa do processo, entendemos a importância desses assuntos e trabalhamos incansavelmente para proteger os interesses de nossos clientes. Conte conosco para cuidar de suas necessidades legais com comprometimento e profissionalismo.

Os problemas envolvendo bens podem ser variados, mas todos estão relacionados à posse ou propriedade. Nesse contexto, lidamos com diferentes tipos de direitos, como a propriedade plena, a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, o penhor, a hipoteca e a anticrese. Cada um desses direitos tem suas próprias características e regras específicas. A propriedade plena, por exemplo, confere ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor do bem de forma irrestrita. Já o usufruto permite que uma pessoa desfrute dos frutos e utilidades de um bem, mesmo sem ser o proprietário. Esses diferentes tipos de direitos podem gerar conflitos e questões jurídicas complexas, que demandam uma análise cuidadosa e soluções adequadas.

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que cuida em regulamentar a relação entre o Locador e o Locatário, independentemente da natureza da locação, isto é, pode ser para fins comerciais ou residenciais.

• Compra e Venda de Imóveis;

• Locação e Despejo;

• Penhora de imóvel por dívida.

O Direito ambiental é como um guardião que nos ajuda a viver em harmonia com a natureza, garantindo que as atividades humanas não causem danos irreparáveis ​​ao nosso planeta, dessa forma, fornecemos serviços  jurídicos em:

• Licenciamento Ambiental;

• Recursos Administrativos;

• Entendimento da regulação ambiental e capacidade de antecipaçãode problemas, riscos e Due Diligence;

• Acompanhamento de inquérito civil e processos administrativos sancionatórios.
  

O Direito tributário está em constante evolução. O Brasil foi um dos últimos países de relevante poder econômico a aderir ao IVA, abandonado o ultrapassado sistema de tributação em cascata. As empresas precisam de assessoria especializada para dirimir diversos conflitos e evitar despesas desnecessárias. Para isso, atuamos em:

• Planejamento Tributário;

• Contencioso Tributário;

• Auditoria Fiscal (Due Diligence);

• Tributação Internacional;

• Créditos Tributários;

• Regularização Fiscal;

• Impostos Federais, Estaduais e Municipais.

As demandas em direito empresarial podem variar de acordo com o tempo e as mudanças nas condições econômicas, regulatórias e sociais. No entanto, algumas áreas continuam a ser de grande importância para as empresas, atuamos em todas, sempre acompanhando a evolução legislativa.

• Contratos e Transações Comerciais;

• Elaboração e Revisão de Contratos;

• Resolução de disputas contratuais;

• Litígios comerciais;

• Ações judiciais e processos arbitrais;

• Fusões e Aquisições (M&A);

• Recuperação de Crédito;

• Falência e Recuperação Judicial.
  

O Direito do Consumidor no Brasil é o guardião do hipossuficiente na relação de consumo, todos nós perante o fornecedor, somos o lado mais fraco da relação de consumo, dessa forma, atuamos em:

• Vício ou Defeito de Produto/Serviço;

• Práticas Comerciais Abusivas;

• Contratos de Consumo;

• Responsabilidade do Fornecedor;

• Direito de Arrependimento;

• Defesa em Cobranças Indevidas;

• Danos Morais e Materiais;

• Direito à Informação;

• Resolução Extrajudicial de Conflitos;

• Proteção de Dados do Consumidor.

O Direito Civil aborda diversos aspectos relacionados a contratos, uma vez que estes representam a união de vontades de duas ou mais partes e nem sempre é possível prever e regular todos os tipos de resultados almejados pelos contratantes. Dessa forma, a legislação se ocupa em trazer apenas os principais contratos utilizados cotidianamente, deixando os demais sem regulamentação específica, sendo norteado por princípios e conceitos gerais indeterminados. Diante dessa realidade, nossa equipe é especializada em questões relacionadas à rescisão contratual, revisão contratual e outros assuntos que possam surgir durante a vigência de um contrato. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todos os aspectos legais envolvidos em contratos, garantindo seus direitos e buscando soluções justas e eficientes para cada situação.

Contratos (civis e empresariais).

Responsabilidade Civil (dano moral, material, estético e perda do tempo).

Bens imóveis e móveis (propriedade e posse).

Fámila (divórcio litigioso ou consensual, guarda, visita, pensão alimentícia, adoção ).

71974131981